A ANP, agência brasileira reguladora do setor de petróleo, aprovou a Resolução nº 20/2016, que regula a neutralização da variação de pesos entre o momento da oferta (rodada de licitações) e o momento da apuração (fiscalização) de conteúdo local, segundo publicou a própria agência em 4 de maio de 2016.

De acordo com a publicação, a minuta da resolução esteve em consulta pública entre dezembro de 2015 e janeiro de 2016, e foi objeto de uma audiência pública no dia 17 de fevereiro, nas quais indústria, fornecedores e interessados em geral puderam dar contribuições à regulamentação. Desde a 7ª Rodada de Licitações, é exigido que o licitante oferte percentuais de conteúdo local para cerca de 70 itens e subitens específicos. Para gerar a oferta de conteúdo local global, tanto da fase de exploração quanto da etapa de desenvolvimento, é necessário que o licitante indique, além dos percentuais de conteúdo local nos itens/subitens, o peso estimado de cada item no custo total do empreendimento.

(versão em inglês)

ANP, a Brazilian regulatory agency for the oil sector, approved Resolution No. 20/2016, which regulates the neutralization of weight variation between bidding time and verification (inspection) time of local content, as published by the agency on May 4, 2016.

According to the news, the draft resolution was subject to public consultation between December 2015 and January 2016, and was the subject of a public hearing on 17 February. At this hearing industry, suppliers and stakeholders in general could make contributions to regulation . Since the 7th Bidding Round, bidder is required to offer percentage of local content for some 70 specific items and sub-items. To generate global local content offer, both for the exploration phase and development phase, the bidder is required to indicate, besides the percentage of local content in the items/sub-items, the estimated weight of each item within the total cost of the project.